TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MARCOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-002864/26 (ID 916276)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO OPERACIONAL DO SELO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS E PROJETOS EXIGIDOS, BEM COMO O PETICIONAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE HABILITAR O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-PI À PARTICIPAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO.

Contratada(s)

R K DA C RODRIGUES
CNPJ: 49.194.105/0001-18

Valor do contrato

R$ 65.492,00

(valor inicial)
R$ 65.492,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2026 até 08/02/2027

Data assinatura

09/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2026 10:24

últ. alteração

13/02/2026 10:31

Data finalização cadastro

13/02/2026 10:31

Vigência inicial

09/02/2026 a 08/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002864/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	13/02/2026
2	10/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	13/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	7 - DM_5507_594_Monte_Alegre_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extarto_Contrato_012-26_pag_193.pdf	13/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO	Titular	*.325.703-	corintomachadoneto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.343.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GENILDO JOSE DA SILVA	*.656.864-	89000000000	licitacaopmmarcolandia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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