ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-002863/26 (ID 916275)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para executar os serviços da obra de reforma de Unidades Básicas de Saúde na Zona Urbana e Rural do Município de Paulistana - PI.
Contratada(s)
PICOENSE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 29.539.267/0001-33
Valor do contrato
R$ 1.419.043,43
(valor inicial)
R$ 1.419.043,43
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2026 até 30/01/2027
Data assinatura
30/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
140/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2026 10:24
últ. alteração
13/02/2026 10:33
Data finalização cadastro
13/02/2026 10:33
Vigência inicial
30/01/2026
a
30/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002863/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-011681/25
Processo administrativo Nº
140/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Fevereiro de 2026 • Edição V DI)
13/02/2026
2
02/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
13/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
obras e instalações
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0
3
Fonte
000
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PESQUISAVEL.pdf
13/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANDRADE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '160/2025' de 13/03/2025
***.144.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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