ÓRGÃO:
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS
CONTROLE TCE:
CW-002849/26 (ID 916261)
Nº do contrato
078/2026
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM PALMEIRAIS (PI), TOTALIZANDO: 6.888,00 m².
Contratada(s)
JUSCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 35.202.475/0001-45
Valor do contrato
R$ 980.565,96
(valor inicial)
R$ 980.565,96
(valor atualizado)
Vigência
29/10/2025 até 29/10/2026
Data assinatura
29/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00347.000170/2025-30
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2026 09:40
últ. alteração
13/02/2026 09:49
Data finalização cadastro
13/02/2026 09:49
Vigência inicial
29/10/2025
a
29/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002849/26
Finalizado em
Observação
13/02/26 09:46
primeira finalização
13/02/26 09:49
Motivo reabertura:
Houve um erro formal de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 90020/2025
Número processo TCE
LW-005944/25
Processo administrativo Nº
00347.000170/2025-30
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
13/02/2026
2
30/10/2025
Diário Oficial do Estado ()
13/02/2026
3
30/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (DOE)
13/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
obras e instalações
2
Programa de trabalho
04.122.0106.5033.
04.122.0106.5033
3
Fonte
754
op de crédito
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO_DO_CONTRATO_E_PORTARIA_DE_DESIGNACAO_DE_FISCAL_E_GESTOR (7).pdf
13/02/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas 78-2025.pdf
13/02/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO_078.2025._PALMEIRAIS___PI__170_._Juscon___assinado_assinado (1).pdf
13/02/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '139/2025' de 13/11/2025
***.866.918-**
licitacao@cdter.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁYRA LAISSA DE ABREU MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '139/2025' de 13/11/2025
***.374.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL DE ARAÚJO LIMA
***.347.803-**
86981088509
licitacao@cdter.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
FLAVIA FENELON SANTOS SANTANA
Sócio administrador
***.110.803-**
juscon.empreendimentos@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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