TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002843/26 (ID 916255)

Nº do contrato

034/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO QUE VISA A CONFECÇÃO DE DIRETRIZES BÁSICAS QUE VISAM À EDIFICAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE OLHO D'AGUA DO CANTO, ZONA RURAL DE ITAUEIRA/PI.

Contratada(s)

MAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 64.380.556/0001-33

Valor do contrato

R$ 15.002,68

(valor inicial)
R$ 15.002,68

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2026 até 05/02/2027

Data assinatura

06/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2026 09:15

últ. alteração

13/02/2026 09:54

Data finalização cadastro

13/02/2026 09:54

Vigência inicial

06/02/2026 a 05/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002843/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	13/02/2026
2	10/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-034-2025-itaueira-213412)	13/02/2026
3	13/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-034-2025-itaueira-213412)	13/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	70000000
2	Programa de trabalho	27.812.2701.1080.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	21 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	13/02/2026
2	Extrato de publicação	20 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº034-226.pdf	13/02/2026
3	Outro	19 EXTRATO DE CONTRATO Nº034-226.pdf	13/02/2026
4	Instrumento contratual	18 CONTRATO Nº 034-2026.pdf	13/02/2026
5	Extrato de publicação	17 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	13/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO BARRETO ALVES PINTO	*.924.833-	MARENGENHARIAESERVIÇOS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 15.002,68	R$ 0,00	R$ 15.002,68

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	06/05/2026	15002.68	15.002,68	0	0,00	15002.68	15.002,68	07/07/2026 15:59

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