TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002831/26 (ID 916243)

Nº do contrato

exc 002/2026

Objeto (indivisível)

serviços médicos da empresa CONTRATADA, na especialidade de Médico Clínico, que poderão ser prestados todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, por meio de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, no SAMU 192 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA,

Contratada(s)

MMOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 64.024.362/0001-03

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)

Vigência

02/01/2026 até 31/03/2026

Data assinatura

02/01/2026

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

0003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2026 06:55

últ. alteração

13/02/2026 08:48

Data finalização cadastro

13/02/2026 08:48

Vigência inicial

02/01/2026 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002831/26

13/02/26 07:31	primeira finalização
13/02/26 08:48	Motivo reabertura: ..

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, ANO VI - EDIÇÃO MCLXVI - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026, PÁGINA 5)	13/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO EXC 002-2026-SAMU- MATHEUS.pdf	13/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda Vaz Pessoa	Titular	*.080.583-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.906.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE MOURA	*.606.093-	MMOURASERVIÇOSMEDICOS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	06/03/2026		23/03/2026 08:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 4.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	03/02/2026	2000.00	2.000,00	0	0,00	2000.00	2.000,00	10/04/2026 02:27
	Nota de serviço	02/03/2026	2000.00	2.000,00	0	0,00	2000.00	2.000,00	13/04/2026 02:59

Observações

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