ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-002830/26 (ID 916242)
Nº do contrato
exc 001/2026
Objeto (indivisível)
contrata os serviços médicos da empresa CONTRATADA, na especialidade de Médico Clínico
Contratada(s)
MMOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 64.024.362/0001-03
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2026 até 31/03/2026
Data assinatura
02/01/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
0003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2026 06:24
últ. alteração
13/02/2026 09:06
Data finalização cadastro
13/02/2026 09:06
Vigência inicial
02/01/2026
a
31/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002830/26
Finalizado em
Observação
13/02/26 06:44
primeira finalização
13/02/26 08:43
Motivo reabertura:
...
13/02/26 09:06
Motivo reabertura:
...
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
0003/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO EXC 001-2026- SAÚDE-MATHEUS.pdf
13/02/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO EXC 001-2026- MATHEUS MOURA -SAÚDE.pdf
13/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amanda Vaz Pessoa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 011/2025' de 02/01/2025
***.080.583-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 004/2026' de 05/01/2026
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE MOURA
***.606.093-**
MMOURASERVIÇOSMEDICOS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
06/03/2026
23/03/2026 08:30
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 16.000,00
R$ 0,00
R$ 16.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
02/02/2026
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
10/04/2026 02:36
Nota de serviço
02/03/2026
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
13/04/2026 03:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
