ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-002821/26 (ID 916233)
Nº do contrato
035/2026
Objeto (indivisível)
Locação de um imóvel, localizado no Distrito Nova Santa Rosa, na cidade de Uruçuí - PI, destinado ao Funcionamento de 01 (uma) sala de aula destinada à Educação Infantil da Unidade Escolar da Paz, deste município.
Contratada(s)
MARINES FATIMA DAHMER BIANCHINI
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.800,00
(valor inicial)
R$ 6.800,00
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2026 até 21/05/2026
Data assinatura
21/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0078/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2026 16:25
últ. alteração
24/02/2026 10:42
Data finalização cadastro
24/02/2026 10:42
Vigência inicial
21/01/2026
a
21/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002821/26
Finalizado em
Observação
12/02/26 16:50
primeira finalização
24/02/26 10:42
Motivo reabertura:
CORRIGIR ARQUIVO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
0078/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
12/02/2026
2
13/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0025.2205.0000
Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4
Programa de trabalho
12.361.0027.2202.0000
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.361.0027.2203.0000
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB
Arquivos
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Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE 010-2026 CONTRATO 035-2026.pdf
24/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 21/01/2026
***.910.013-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 21/01/2026
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 6.800,00
R$ 0,00
R$ 6.800,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
05/03/2026
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
19/03/2026 10:08
Outro doc. entrega
31/03/2026
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
13/04/2026 11:50
Outro doc. entrega
30/04/2026
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
14/05/2026 11:13
Outro doc. entrega
21/05/2026
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
01/07/2026 10:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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