TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANAVIEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002815/26 (ID 916227)

Nº do contrato

015/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para a execução de Trabalho Técnico Social (TTS), no âmbito do Convênio nº 974.622/MCIDADES, destinado ao Município de Canavieira–PI, compreendendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações socioeducativas e de mobilização social junto às famílias beneficiárias, contemplando as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, com vistas à preparação das famílias para a nova realidade habitacional, à integração territorial, à inclusão social, ao desenvolvimento socioeconômico, à promoção da sustentabilidade, à redução de vulnerabilidades sociais e à garantia do uso adequado da infraestrutura implantada, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria aplicável ao referido convênio e demais normativos pertinentes para o Município de Canavieira-PI

Contratada(s)

E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54

Valor do contrato

R$ 81.250,00

(valor inicial)
R$ 81.250,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2026 até 09/02/2027

Data assinatura

10/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

014/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2026 15:22

últ. alteração

12/02/2026 15:28

Data finalização cadastro

12/02/2026 15:28

Vigência inicial

10/02/2026 a 09/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002815/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	12/02/2026
2	13/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/ Convênio 974.622-MCIDADES.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/ Convênio 974.622-MCIDADES.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/ Convênio 974.622-MCIDADES.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 007.2026 - Convênio 974.622-MCIDADES.pdf	12/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIKA DE ALBURQUERQUE FONSECA	Titular	*.231.373-	cpldecanavieira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENYO DE ALBUQUERQUE FONSECA	Fiscal de contrato	*.057.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN	*.899.093-	89994058167	licitacaocanavieira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Contratação de empresa especializada para a execução de Trabalho Técnico Social (TTS), no âmbito do Convênio nº 974.622/MCIDADES, destinado ao Município de Canavieira–PI, compreendendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações socioeducativas e de mobilização social junto às famílias beneficiárias, contemplando as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, com vistas à preparação das famílias para a nova realidade habitacional, à integração territorial, à inclusão social, ao desenvolvimento socioeconômico, à promoção da sustentabilidade, à redução de vulnerabilidades sociais	1 SV	1.00	SV (Serviço)	81.250,00	81.250,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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