TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-002793/26 (ID 916205)

Nº do contrato

019/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA– PI E SECRETARIAS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Contratada(s)

J.S.A COMERCIO LTDA
CNPJ: 54.361.487/0001-67

Valor do contrato

R$ 1.139,94

(valor inicial)
R$ 1.139,94

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2026 até 09/02/2027

Data assinatura

09/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2026 11:58

últ. alteração

12/02/2026 12:04

Data finalização cadastro

12/02/2026 12:04

Vigência inicial

09/02/2026 a 09/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002793/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )	12/02/2026
2	12/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/sao-joao-da-varjota-012026-12-01-2026)	12/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2002.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4	Fonte	500	PODER EXECUTIVO – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019-2026 DISPENSA N° 01-2026 - J.S.A COMERCIO LTDA.pdf	12/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO HENRIQUE FERRARO DE MIRANDA	*.882.608-	XXXXXXXX@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0010	Suporte Volante para CPU e ESTABILIZADOR, confeccioando em mdf 15mm, na cor cinza, com fita de borda na mesma cor, medindo: 250X450X400mm.	6 UND	6.00	UND (Unidade)	189,99	1.139,94

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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