TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-002787/26 (ID 916199)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (divisível - Por item)

Credenciamento de empresa para realizar serviços de transportes por passagem para pessoas reguladas que fazem tratamento de saúde em Teresina/PI.

Contratada(s)

JOÃO TURISMO LTDA.
CNPJ: 09.144.066/0001-20

Valor do contrato

R$ 800.000,00

(valor inicial)
R$ 800.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 02/02/2027

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0004733/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2026 11:45

últ. alteração

12/02/2026 11:53

Data finalização cadastro

12/02/2026 11:53

Vigência inicial

03/02/2026 a 02/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002787/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	12/02/2026
2	13/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	2083 – Manutenção do Programa de Assistencia a Doentes \| Ficha: 378 \|3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 364 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2083 – Manutenção do Programa de Assistencia a Doentes \| Ficha: 378 \|3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 364 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3	Fonte	00000000	2083 – Manutenção do Programa de Assistencia a Doentes \| Ficha: 378 \|3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 364 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Cred 001.2026 - Passagem - João Turismo.pdf	12/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Passagem Individual (Teresina a Anísio de Abreu)	4.000 UND	4000.00	UND (Unidade)	100,00	400.000,00
1	Passagem Individual (Anísio de Abreu a Teresina)	4.000 UND	4000.00	UND (Unidade)	100,00	400.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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