ÓRGÃO:
P. M. DE FRONTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-002779/26 (ID 916191)
Nº do contrato
028/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de veículo tipo “VAN” com acessibilidade e demais adaptações, zero quilômetros, ano mod/fab 2024/2024, destinado à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social
Contratada(s)
M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ: 33.836.848/0001-04
Valor do contrato
R$ 1.314.990,00
(valor inicial)
R$ 1.314.990,00
(valor atualizado)
Vigência
06/06/2024 até 05/06/2025
Data assinatura
06/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 05/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2026 11:24
últ. alteração
12/02/2026 11:43
Data finalização cadastro
12/02/2026 11:43
Vigência inicial
06/06/2024
a
05/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002779/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-009508/23
Processo administrativo Nº
024/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
12/02/2026
2
14/06/2024
Mural ()
12/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FED. MELONG SOLANO, e fonte dos fundos FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP e DEMAIS APROPRIADOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FED. MELONG SOLANO, e fonte dos fundos FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP e DEMAIS APROPRIADOS
3
Fonte
00000000
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FED. MELONG SOLANO, e fonte dos fundos FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP e DEMAIS APROPRIADOS
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO PESQUISAVEL II.pdf
12/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.413.563-**
eudesagripino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ROSALVO BEZERRA NETO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 02/01/2025
***.013.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILSON ÍRIS DA SILVA
***.705.513-**
89999055974
wilsoniris@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
veículo tipo “VAN” com acessibilidade e demais adaptações, zero quilômetros, ano mod/fab 2024/2024
4
UND
4.00
UND (Unidade)
328.747,50
1.314.990,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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