ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-002778/26 (ID 916190)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER - CONVÊNIO:931050/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
Contratada(s)
CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ: 03.841.508/0001-00
Valor do contrato
R$ 372.545,13
(valor inicial)
R$ 372.545,13
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2026 até 11/01/2027
Data assinatura
12/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
5451/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2026 11:23
últ. alteração
12/02/2026 11:44
Data finalização cadastro
12/02/2026 11:44
Vigência inicial
12/01/2026
a
11/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002778/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-012020/25
Processo administrativo Nº
5451/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
12/02/2026
2
13/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-005-2026-itaueira-206811)
12/02/2026
3
12/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
12/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
70000000
2
Programa de trabalho
27.812.2701.1080.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
30 ART - DE EXECULÇÃO.pdf
12/02/2026
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2
Extrato de publicação
29 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIARIO DA UNIÃO.pdf
12/02/2026
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3
Outro
28 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
12/02/2026
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4
Outro
27 ORDEM DE SERVIÇO.pdf
12/02/2026
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5
Outro
26 DECLARAÇÃO DE QUADERO SOCIETÁRIO.pdf
12/02/2026
baixar
1-5 de 8 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2026' de 02/01/2026
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUBENS SOUSA ALMEIDA
***.758.623-**
ALMEIDACIA1@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 372.544,53
R$ 0,00
R$ 372.544,53
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
02/03/2026
120821.59
120.821,59
0
0,00
120821.59
120.821,59
13/04/2026 03:32
Nota de serviço
18/03/2026
120821.59
120.821,59
0
0,00
120821.59
120.821,59
13/04/2026 05:01
Nota de serviço
10/04/2026
130901.35
130.901,35
0
0,00
130901.35
130.901,35
13/06/2026 16:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
