TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-002774/26 (ID 916186)

Nº do contrato

19 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA "EDUCAÇÃO SÓCIO EMOCIONAL" DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM AÇÃO FORMATIVA PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI -- SEDUC.

Contratada(s)

Marcianne Morais Assessoria e Consultoria Educacional
CNPJ: 12.684.535/0001-08

Valor do contrato

R$ 4.500,00

(valor inicial)
R$ 4.500,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2026 até 07/03/2026

Data assinatura

06/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2211/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2026 11:17

últ. alteração

12/02/2026 11:43

Data finalização cadastro

12/02/2026 11:43

Vigência inicial

06/02/2026 a 07/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002774/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 443)	12/02/2026
2	11/02/2026	Diário Oficial da União (PAGINA Nº 318)	12/02/2026
3	11/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)	12/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	543	TRANSFER. DO FUNDEB – COMPL DA UNIÃO VAAR.
2	Fonte	542	- TRANSFER. DO FUNDEB – COMPL DA UNIÃO VAAT;
3	Fonte	540	TRANF. DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFER.
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
5	Programa de trabalho	12.361.0752.2056.0000	TREINAMENTO DE CAPAC. DE EDUCADORES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 19.2026.pdf	12/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO JÚNIOR DE FREITAS PEREIRA	Titular	*.369.863-	fjuniorfreitas.231@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILIPE COSTA PIMENTEL	Fiscal de contrato	*.912.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcianne Lima de MOrais	*.338.473-	mdservicos10@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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