TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002757/26 (ID 916169)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA E DE SEU GESTOR, QUANDO RELACIONADO AO CARGO QUE EXERCE, JUNTO À JUSTIÇA DO TRABALHO, JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratada(s)

BRAULIO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.038.103/0001-05

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 05/01/2027

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2026 10:17

últ. alteração

12/02/2026 10:34

Data finalização cadastro

12/02/2026 10:34

Vigência inicial

06/01/2026 a 05/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002757/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/01/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	12/02/2026
2	22/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-001-2026-itaueira-209303)	12/02/2026
3	12/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	12/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	50000000
2	Programa de trabalho	04.062.0401.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	16 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	12/02/2026
2	Extrato de publicação	15 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2026.pdf	12/02/2026
3	Outro	14 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2026.pdf	12/02/2026
4	Instrumento contratual	13 CONTRATO Nº001-2026.pdf	12/02/2026
5	Extrato de publicação	12 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	12/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Braulio André Rodrigues De Melo	*.078.533-	braulioamelo@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 50.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	26/02/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/04/2026 01:46
Nota de serviço	06/03/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/04/2026 03:47
Nota de serviço	05/04/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	14/06/2026 17:40
Nota de serviço	05/05/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	16/06/2026 11:46
Nota de serviço	22/06/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/07/2026 12:04

Observações

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