ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-002754/26 (ID 916166)
Nº do contrato
13/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI
Contratada(s)
EDUCA MAIS METODOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 57.095.039/0001-57
Valor do contrato
R$ 485.479,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2026 até 10/02/2027
Data assinatura
10/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
01/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2026 10:12
últ. alteração
12/02/2026 10:52
Data finalização cadastro
12/02/2026 10:52
Vigência inicial
10/02/2026
a
10/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002754/26
Finalizado em
Observação
12/02/26 10:38
primeira finalização
12/02/26 10:52
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
01/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
12/02/2026
2
11/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA )
12/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 16 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.1161.2026.0000
ENCARGO COM PESSOAL DO ADMINSITRATIVO - 40%
2
Programa de trabalho
12.361.1165.2046.0000
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%
3
Fonte
1543
4
Programa de trabalho
12.365.1145.2097.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ADMINISTRAÇÃO - 40%
5
Fonte
1540
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
extrato CONTRATO 13-2026001.pdf
12/02/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 14-2026001.pdf
12/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEVERSON DA LUZ VITAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.395.433-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.490.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Daniele Rodrigues Moura
***.390.694-**
danielemoura.bpofinanceiro@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 40.456,58
R$ 0,00
R$ 40.456,58
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2
05/03/2026
40456.58
40.456,58
0
0,00
40456.58
40.456,58
28/05/2026 12:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
