ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-002748/26 (ID 916160)
Nº do contrato
42/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR “MARCINHO” E BANDA, PARA SE APRESENTAR NO “CARNAVAL 2026 DE UNIÃO-PI”, COM REALIZAÇÃO DE “SHOW” EM PRAÇA PÚBLICA NA DATA DE 15/02/2026.
Contratada(s)
MRZ PRODUCOES LTDA
CNPJ: 30.760.016/0001-63
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/02/2026 até 04/03/2026
Data assinatura
05/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054665.020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2026 09:38
últ. alteração
12/02/2026 15:04
Data finalização cadastro
12/02/2026 15:04
Vigência inicial
05/02/2026
a
04/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002748/26
Finalizado em
Observação
12/02/26 09:44
primeira finalização
12/02/26 15:04
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DA DATA DE ASSINATURA CONFORME INSTRUMENTO CONTRATUAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 12/2026
Processo administrativo Nº
054665.020/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
12/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.122.0002.2082.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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1
Extrato de publicação
DM_5508_922_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_011-26_Extrato_Contrato_042-26_pag_335.pdf
12/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 42 2026.pdf
12/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRESSA DO NASCIMENTO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '344/2025' de 13/03/2025
***.441.723-**
andressanascimentos710@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABILENE FERREIRA BORGES NERY
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '344/2025' de 13/03/2025
***.950.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIO AUGUSTO DE REZENDE FILHO
***.139.783-**
ana_andradez@hotmaill.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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