TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MARCOS PARENTE

CONTROLE TCE:

CW-002740/26 (ID 916152)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito Estadual e Federal, nos referidos sistemas TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGTV, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA, firmados com município de Marcos Parente/PI.

Contratada(s)

SANTOS & SOUSA LTDA,
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2026 até 21/01/2027

Data assinatura

21/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000020/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2026 09:11

últ. alteração

23/02/2026 09:25

Data finalização cadastro

23/02/2026 09:25

Vigência inicial

21/01/2026 a 21/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002740/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://marcosparente.pi.gov.br)	20/02/2026
2	23/02/2026	Diário Oficial próprio (http://www.diariooficialdasprefeituras.org)	23/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0007.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__23-2-2026_ED_1170_Prefeitura_Marcos_Parente_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_002_ipl_001_2026_4d69c502-ea6a-4534-8ca6-87364e59ebf3.pdf	23/02/2026
2	Instrumento contratual	002 IPL n °001 2026.pdf	20/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Cesar França Silva	Titular	*.802.903-	secretaministracaopmmp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Cesar França Silva	Fiscal de contrato	*.802.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GEDISON ALVES RODRIGUES	*.857.283-	8935411277	prefeiturademarcosparente@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flavyo Daniel Sousa Santos	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito Estadual e Federal, nos referidos sistemas TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGTV, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA, firmados com município de Marcos Parente/PI.	1 UST	1.00	UST (Unidade Técnica de Serviço)	84.000,00	84.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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