TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGRICOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-002739/26 (ID 916151)

Nº do contrato

IPL 005/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em acompanhamento de processos de 1ª e 2ª Instâncias da Justiça Comum e Justiça do Trabalho e Tribunais Superiores (STF e STJ), com foco em ações de competência originária.

Contratada(s)

ARAÚJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.663.516/0001-93

Valor do contrato

R$ 7.500,00

(valor inicial)
R$ 7.500,00

(valor atualizado)

Vigência

11/02/2026 até 11/02/2027

Data assinatura

11/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2026 09:09

últ. alteração

12/02/2026 09:21

Data finalização cadastro

12/02/2026 09:21

Vigência inicial

11/02/2026 a 11/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002739/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	12/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 005 - Ass. Juridica Especializada.pdf	12/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Titular	*.794.363-	prefeitura.agri@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.794.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	8633034906	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR	*.352.603-	raimundojunior@araujoelopes.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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