ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002729/26 (ID 916141)
Nº do contrato
NE00154/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de 10 (dez) exemplares do Livro "Imagens do Piauí - culturas populares", de autoria de Paulo Barros, destinados ao acervo da Biblioteca desta Corte de Contas.
Contratada(s)
PAULO MANOEL CARVALHO BARROS
CNPJ: 30.697.935/0001-30
Valor do contrato
R$ 1.200,00
(valor inicial)
R$ 1.200,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2026 até 10/02/2027
Data assinatura
10/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105934/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2026 08:29
últ. alteração
13/02/2026 10:20
Data finalização cadastro
13/02/2026 10:20
Vigência inicial
10/02/2026
a
10/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002729/26
Finalizado em
Observação
12/02/26 08:49
primeira finalização
13/02/26 10:12
Motivo reabertura:
Retirar os nomes dos ficais, inseridos por engano.
13/02/26 10:15
Motivo reabertura:
Recolocar os nomes dos fiscais.
13/02/26 10:17
Motivo reabertura:
Corrigir o ano do processo, da Nota de Empenho e da Inexigibilidade.
13/02/26 10:20
Motivo reabertura:
Corrigir a data da vigência final da Nota de Empenho.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 2/2026
Processo administrativo Nº
105934/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
12/02/2026
2
12/02/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO NOTA DE EMPENHO 2026NE00154 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 029/2026 - Disponibilização: Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 - Publicação: Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026)
12/02/2026
3
12/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
12/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5027.
GESTÃO ESTRATÉGICA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0345723 - Nota de Empenho.pdf
12/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 103-SA' de 13/02/2026
***.193.253-**
NÁDIA TAKEUCHI AYRES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 103-SA' de 13/02/2026
***.218.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paulo Manoel Carvalho Barros
***.071.483-**
fotografiapaulobarros@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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