TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-002728/26 (ID 916140)

Nº do contrato

38/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA“BANDA NAIRE”, PARA SE APRESENTAR NO “CARNAVAL 2026 DE UNIÃO-PI”, COM REALIZAÇÃO DE “SHOW” EM PRAÇAPÚBLICA NA DATA DE 16/02/2026.

Contratada(s)

MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA - ME
CNPJ: 13.319.291/0001-27

Valor do contrato

R$ 160.000,00

(valor inicial)
R$ 160.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2026 até 04/03/2026

Data assinatura

05/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054525.031/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2026 08:29

últ. alteração

12/02/2026 15:09

Data finalização cadastro

12/02/2026 15:09

Vigência inicial

05/02/2026 a 04/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002728/26

12/02/26 09:25	primeira finalização
12/02/26 15:09	Motivo reabertura: CORREÇÃO DA DATA DE ASSINATURA CONFORME INSTRUMENTO CONTRATUAL

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	12/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.122.0002.2082.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5508_918_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_006-26_Extrato_Contrato_038-26_pag_334.pdf	12/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 38 2026.pdf	12/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRESSA DO NASCIMENTO SILVA	Titular	*.441.723-	andressanascimentos710@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABILENE FERREIRA BORGES NERY	Fiscal de contrato	*.950.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA	*.593.124-	atendimento@assessoaddress.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...