ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002712/26 (ID 916124)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, NA UNIDADE ESCOLAR CANDIDO FERNANDES BRAGA.
Contratada(s)
D. F. TARQUINO DA SILVA
CNPJ: 39.459.483/0001-22
Valor do contrato
R$ 910.250,00
(valor inicial)
R$ 910.250,00
(valor atualizado)
Vigência
13/01/2026 até 13/01/2027
Data assinatura
13/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
065/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2026 16:22
últ. alteração
11/02/2026 16:30
Data finalização cadastro
11/02/2026 16:30
Vigência inicial
13/01/2026
a
13/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002712/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-009378/25
Processo administrativo Nº
065/2025
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (pagina 510)
11/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0223.1052.0000
CONST. DE QUADRAS ESPORTIVAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 003_2026 D F TARQUINO CONSTRUTORA LTDA CONST QUADRA FARTURA.pdf
11/02/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 092/2022 ' de 10/10/2022
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
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