ÓRGÃO:
P. M. DE NOVA SANTA RITA
CONTROLE TCE:
CW-002709/26 (ID 916121)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e material permanente, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI.
Contratada(s)
RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 48.722.366/0001-09
Valor do contrato
R$ 808.610,50
(valor inicial)
Vigência
03/02/2026 até 02/02/2027
Data assinatura
03/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
079/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2026 16:14
últ. alteração
11/02/2026 16:20
Data finalização cadastro
11/02/2026 16:20
Vigência inicial
03/02/2026
a
02/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002709/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 022/2025
Número processo TCE
LW-012164/25
Processo administrativo Nº
079/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato de Contrato)
11/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
12.365.0014.1083.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÉ-ESCOLA
3
Programa de trabalho
12.365.0014.1082.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES
4
Programa de trabalho
12.361.0014.1080.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5
Programa de trabalho
12.361.0014.1016.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Termo de Contrato 009 2026 - PE 022 2025 - Mobiliário_Assinado_Assinado.pdf
11/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELANDIA BARROSO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2026' de 04/02/2026
***.654.983-**
elandia.barroso@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELANDIA BARROSO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007/2026' de 04/02/2026
***.654.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edson Lopes Passos
***.101.993-**
89999350148
pmnsrnotas@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL CARVALHO DIAS
***.366.223-**
RCMED@OUTLOOK.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 29 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
26
REFEITÓRIO EM RESINA TERMOPLÁSTICA INFANTIL 2 A 5 ANOS (MESA E BANCO)
20
UND
20.00
UND (Unidade)
1.397,85
27.957,00
1
25
MESA ALUNO PARA CADEIRANTE COM REGULAGEM DE ALTURA
5
UND
5.00
UND (Unidade)
1.108,58
5.542,90
1
24
KIT ALUNO PRÉ ESCOLA 4 E 5 ANOS (CONJUNTO MESA E CADEIRA INDIVIDUAL)
100
UND
100.00
UND (Unidade)
469,20
46.920,00
1
23
KIT ALUNO PRÉ ESCOLA 4 E 5 ANOS (CONJ. HEXAGONAL OU TRAPEZIO MESAS E CADEIRAS EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO)
100
UND
100.00
UND (Unidade)
490,20
49.020,00
1
22
KIT ALUNO CRECHE 2 E 3 ANOS (CONJUNTO COLETIVO MESA COM 4 CADEIRAS)
100
UND
100.00
UND (Unidade)
1.000,00
100.000,00
1-5 de 29 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
