ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-002689/26 (ID 916101)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE DEMERVAL LOBÃO COM A FINALIDADE DE RESTRUTURAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO ATIVO E DO PASSIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Contratada(s)
SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 64.442.409/0001-40
Valor do contrato
R$ 157.341,12
(valor inicial)
Vigência
10/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
10/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2026 14:46
últ. alteração
11/02/2026 14:56
Data finalização cadastro
11/02/2026 14:56
Vigência inicial
10/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002689/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 05/2026
Processo administrativo Nº
017/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (ANO VI - EDIÇÃO MCLXIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026)
11/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 017.pdf
11/02/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0106116/2025' de 21/01/2025
***.615.703-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0106114/2025' de 21/01/2025
***.829.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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