TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-002687/26 (ID 916099)

Nº do contrato

015/2026

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, CONSISTENTES EM LIVROS EDUCATIVOS, APOSTILAS E MATERIAIS DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO, CALIGRAFIA E REFORÇO DAS APRENDIZAGENS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 8º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA – PI.

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 212.815,00

(valor inicial)
R$ 212.815,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

09/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2026 14:26

últ. alteração

11/02/2026 15:09

Data finalização cadastro

11/02/2026 15:08

Vigência inicial

09/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002687/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026 • Edição V DVIII)	11/02/2026
2	11/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes)	11/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020600	RECURSOS DA EDUCAÇÃO E OUTROS
2	Programa de trabalho	12.361.5210.2103.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E UNID. ESCOLARES
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5508_825_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_015-26_pag_55.pdf	11/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 015 - LIVROS.pdf	11/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISADORA RODRIGUES SILVA	Titular	*.552.913-	isinharodrigues15@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabio Jean Santos de Oliveira	*.946.663-	fabiojeanpi01@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	9	ACERTA BRASIL - PLUS – EF2 – 8° ano AUTORES: Obra Coletiva EDITORA: Atica ISBN: 9786557677995-1	80 UND	80.00	UND (Unidade)	480,00	38.400,00
1	8	ACERTA BRASIL - PLUS – EF2 – 7° ano AUTORES: Obra Coletiva EDITORA: Atica ISBN: 9786557677957-1	90 UND	90.00	UND (Unidade)	480,00	43.200,00
1	7	ACERTA BRASIL - PLUS – EF2 – 6° ano AUTORES: Obra Coletiva EDITORA: Atica ISBN: 9786557677957-1	90 UND	90.00	UND (Unidade)	480,00	43.200,00
1	6	CALIGRAFIA MÃOZINHAS HABILIDOSAS – EDUC INF 5 ANOS – CURSIVA AUTORES: Lika Rabelo EDITORA: Ch Educação ISBN: 9786583962225	5 UND	5.00	UND (Unidade)	119,00	595,00
1	5	CALIGRAFIA MÃOZINHAS HABILIDOSAS – EDUC INF 5 ANOS – CURSIVA AUTORES: Lika Rabelo EDITORA: Ch Educação ISBN: 9786583962256	100 UND	100.00	UND (Unidade)	119,00	11.900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 212.815,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000002110	24/02/2026	212815.00	212.815,00	0	0,00	0	0,00	19/05/2026 11:15

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