TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002672/26 (ID 916084)

Nº do contrato

007/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviço especializado em assessoria pedagógica, formação continuada, avaliação educacional, monitoramento da aprendizagem e desenvolvimento de estratégias de intervenção pedagógica, visando a implementação do Projeto Saberes em Foco na rede municipal de ensino, com foco na avaliação diagnóstica e formativa, análise de resultados, planejamento pedagógico em rede, formação de professores e equipes gestoras, recomposição das aprendizagens e melhorias da equidade educacional, alinhado ao Currículo do Piauí, à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às matrizes de referência das avaliações externas (SAEB,SAEPI e congêneres).

Contratada(s)

E J DE L SANTOS
CNPJ: 45.414.114/0001-16

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2026 até 01/02/2027

Data assinatura

02/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2026 12:55

últ. alteração

11/02/2026 13:25

Data finalização cadastro

11/02/2026 13:25

Vigência inicial

02/02/2026 a 01/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002672/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV - Edição VDIII)	11/02/2026
2	04/02/2026	Jornal de Grande Circulação (MEIO NEWS PAPER - TERESINA(PI) - Pag 7)	11/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	12.122.0028.2036.0460	SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 007_001076.pdf	11/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cleivanilson José de Carvalho	Titular	*.261.953-	pmcaridadedopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA	Fiscal de contrato	*.081.724-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA	*.032.074-	03103207476	cplcaridadedopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERICA JORDANE DE LIMA SANTOS	*.975.483-	francioconsultoriaeacessoria@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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