TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-002660/26 (ID 916072)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DO SUS LOCAL, PLANEJAMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE, AUDIÊNCIA PUBLICA, CONFERÊNCIAS E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI

Contratada(s)

R & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA
CNPJ: 29.299.131/0001-01

Valor do contrato

R$ 79.200,00

(valor inicial)
R$ 79.200,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000073/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2026 11:22

últ. alteração

11/02/2026 12:02

Data finalização cadastro

11/02/2026 12:02

Vigência inicial

16/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002660/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCIII)	11/02/2026
2	21/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCIII)	11/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	660	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2027.0000	Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Fonte	706	FONTE DE RECURSOS
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5	Programa de trabalho	10.126.0016.2120.0000	Transformação Digital no SUS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 005-2026 - REF INEXI. LICIT 003-2026- INFORMATIZAÇÃO SUS LOCAL.pdf	11/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 005-2026 - REF INEXI. LICIT 003-2026- INDORMATIZAÇÃO DO SUS LOCAL.pdf	11/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA	Titular	*.384.418-	PMJUREMA2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flavio de Jesus Lima	Fiscal de contrato	*.059.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RONALDO ANGELO SOUZA DOS PASSOS	*.409.443-	plansaude2020@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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