ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-002652/26 (ID 916064)
Nº do contrato
016/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Luzilândia (PI)
Contratada(s)
GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 00.524.451/0001-28
Valor do contrato
R$ 6.155.893,03
(valor inicial)
R$ 6.155.893,03
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2026 até 06/02/2028
Data assinatura
06/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00000001290/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2026 11:05
últ. alteração
11/02/2026 11:32
Data finalização cadastro
11/02/2026 11:32
Vigência inicial
06/02/2026
a
06/02/2028
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002652/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 012/2025
Número processo TCE
LW-012014/25
Processo administrativo Nº
00000001290/2025
Publicações
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1-5 de 5 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Diário Oficial da União (dou)
11/02/2026
2
09/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom)
11/02/2026
3
11/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
11/02/2026
4
11/02/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (MURAL TCE - PI)
11/02/2026
5
11/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA )
11/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02040100
2
Programa de trabalho
04.122.0019.1029.0000
3
Fonte
02090000
4
Programa de trabalho
04.122.0019.1029.0000
5
Programa de trabalho
16.481.0912.1043.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 016 2026.pdf
11/02/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse ' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANGEL MORAES LIMA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'portaria 243' de 31/07/2025
***.785.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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