ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-002637/26 (ID 916049)
Nº do contrato
00003/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARAÇÃO, CALAÇÃO E GRADAGEM DE TERRAS PARA FAVORECER PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.
Contratada(s)
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DIVERSUS EMPREENDIMENTOS - ME)
CNPJ: 54.749.119/0001-90
Valor do contrato
R$ 122.287,60
(valor inicial)
R$ 122.287,60
(valor atualizado)
Vigência
04/02/2026 até 04/02/2027
Data assinatura
04/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00011/2026
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2026 10:35
últ. alteração
11/02/2026 10:39
Data finalização cadastro
11/02/2026 10:39
Vigência inicial
04/02/2026
a
04/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002637/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
00011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
11/02/2026
2
05/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)
11/02/2026
3
05/02/2026
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
11/02/2026
4
05/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
11/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
FPM/ ICMS/ OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
10.010.0010.0100.0000
3
Elemento de despesa
12.12.12
Arquivos
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1
Extrato de publicação
ORDEM DE SERVIÇO.pdf
11/02/2026
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2
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
11/02/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Argemiro Urquiza de Carvalho Junior
Titular
ui-button
ato de designação nº '003-2026' de 04/02/2026
***.134.783-**
argemiro@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '003-2026' de 04/02/2026
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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