TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGRICOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-002605/26 (ID 916017)

Nº do contrato

IPL 004/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 287.212,50

(valor inicial)
R$ 287.212,50

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 03/08/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2026 08:59

últ. alteração

11/02/2026 09:09

Data finalização cadastro

11/02/2026 09:09

Vigência inicial

03/02/2026 a 03/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002605/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	11/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FUNDEB, FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FUNDEB, FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
3	Fonte	000	FUNDEB, FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 004 - Livros Didáticos.pdf	11/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Titular	*.794.363-	prefeitura.agri@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.794.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	8633034906	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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