TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-002598/26 (ID 916010)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente estudo técnico a pretensa: Contratação de serviços em assessoria e consultoria técnica especializada em serviços de assessoria jurídica, de caráter técnico nas áreas de licitações e contratos da Câmara Municipal de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 29.905.444/0001-58

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2026 até 30/12/2026

Data assinatura

21/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2026 08:28

últ. alteração

12/02/2026 15:19

Data finalização cadastro

12/02/2026 15:19

Vigência inicial

21/01/2026 a 30/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002598/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM - IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: 17233BB528F17A4)	12/02/2026
2	27/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/00860058000105/2026/1)	12/02/2026
3	21/01/2026	Mural (QUADRO DE AVISO DA CAMARA MUNICIPAL)	12/02/2026
4	21/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARECIA DA CÂMARA MUNICIPAL )	12/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção Administrativa da Câmara Municipal.
3	Fonte	500	Repasse da Câmara Municipal.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	17 Contrato 002.2026..pdf	12/02/2026
2	Outro	17 Aviso de Convocação para Assinatura do Contrato 001.2026.pdf	11/02/2026
3	Outro	14 Despacho do Presidente - Justificativa..pdf	11/02/2026
4	Outro	07 APROVAÇÃO DO TR..pdf	11/02/2026
5	Outro	06 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf	11/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL VÍCTOR DA SILVA	Titular	*.091.973-	dvgrafias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KAYLLANE KELLY DE ALENCAR ROCHA ALVES	Fiscal de contrato	*.133.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LIERGILA MICAELA LIMA RAMOS SANTOS	*.132.788-	89981024077	liergilacamara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 84.000,00	R$ 42.000,00	R$ 42.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1	30/01/2026	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	20/05/2026 15:05
Nota Fiscal Nº 3	24/02/2026	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	20/05/2026 15:10
Nota Fiscal Nº 4	25/03/2026	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	20/05/2026 15:16
Nota Fiscal Nº 5	20/04/2026	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	11/06/2026 12:50
Nota Fiscal Nº 6	19/05/2026	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	18/06/2026 11:06

Observações

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