TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LAGOA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002576/26 (ID 915988)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

Objeto do Contrato: Serviço de Publicação/Divulgação diária dos atos Oficiais da Administração Pública Municipal em Jornal Impresso, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, reproduzido na integra no site Eletrônico da Proponente, igualmente autorizado pelo TCE/PI, com disponibilização de edição impressa à Câmara Municipal de lagoa do Piauí Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025.

Contratada(s)

EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME
CNPJ: 36.110.766/0001-76

Valor do contrato

R$ 9.800,04

(valor inicial)
R$ 9.800,04

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2026 até 23/01/2027

Data assinatura

23/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2026 18:11

últ. alteração

19/02/2026 10:54

Data finalização cadastro

19/02/2026 10:54

Vigência inicial

23/01/2026 a 23/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002576/26

10/02/26 18:24	primeira finalização
19/02/26 10:54	Motivo reabertura: juntada de publicação de errata do termo de aditivo e do extrato do termo de aditivo

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	10/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL - ERRATA.pdf	19/02/2026
2	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL.pdf	10/02/2026
3	Instrumento contratual	TERMO ADITIVO CONTRATO 007-2025.pdf	10/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATO DE SOARES DE CARVALHO	Titular	*.518.933-	camaralagoapi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARÍLIA LUIZA LIMA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.963.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS MARCOS KRAMER PORTELA DA SILVA	*.682.203-	86994571818	luis_marcosp@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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