TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LAGOA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002575/26 (ID 915987)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (indivisível)

Contratação mediante dispensa de licitação de empresa especializada em locação e manutenção de sistema de transparência com atualização mensal de dados como receitas, despesas, licitações e documentos oficiais, conforme leis federais e fiscais da CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI - PI.

Contratada(s)

MAGIUM GESTAO E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 59.690.433/0001-69

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2026 até 28/01/2027

Data assinatura

28/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2026 17:55

últ. alteração

10/02/2026 18:03

Data finalização cadastro

10/02/2026 18:03

Vigência inicial

28/01/2026 a 28/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002575/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	10/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL.pdf	10/02/2026
2	Instrumento contratual	MINUTA DO CONTRATO - 004-2026.pdf	10/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATO DE SOARES DE CARVALHO	Titular	*.518.933-	camaralagoapi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARÍLIA LUIZA LIMA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.963.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS MARCOS KRAMER PORTELA DA SILVA	*.682.203-	86994571818	luis_marcosp@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...