ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-002569/26 (ID 915981)
Nº do contrato
007/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO – PI.
Contratada(s)
DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA LTDA
CNPJ: 29.205.918/0001-59
Valor do contrato
R$ 64.340,00
(valor inicial)
R$ 64.340,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2026 16:57
últ. alteração
04/03/2026 14:58
Data finalização cadastro
04/03/2026 14:58
Vigência inicial
09/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002569/26
Finalizado em
Observação
10/02/26 17:00
primeira finalização
04/03/26 14:58
Motivo reabertura:
Retificação de informação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026 • Edição V DVII)
10/02/2026
2
10/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)
10/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2004.
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
6 CONTRATO.pdf
10/02/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA
***.946.443-**
distribuidorapontual18@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1-5 de 16 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
16
PRATO DESCARTAVEL FUNDO Nº 18 C/ 10 UNID.
1.000
PCT
1000.00
PCT (Pacote)
5,00
5.000,00
1
15
BANDEIJA PAPELÃO/ALUMINIO
300
UND
300.00
UND (Unidade)
10,00
3.000,00
1
14
SACO PARA CACHORRO QUENTE C/ 100 UNID.
200
CEN
200.00
CEN (Cento)
4,00
800,00
1
13
PAPEL TOALHA C/ 1000 UNIDADES
300
FDO
300.00
FDO (Fardo)
25,00
7.500,00
1
12
PAPEL ALUMINIO C/ 04 METROS
80
ROL
80.00
ROL (Rolo)
6,00
480,00
1-5 de 16 registros
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1
2
3
4
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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