ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-002567/26 (ID 915979)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Miguel Leão – PI, visando à adequada estruturação e funcionamento das unidades e setores da Administração Pública Municipal.
Contratada(s)
G SANTOS ROCHA (COMERCIAL GAMA)
CNPJ: 10.674.985/0001-94
Valor do contrato
R$ 64.300,00
(valor inicial)
R$ 64.300,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2026 16:53
últ. alteração
10/02/2026 16:56
Data finalização cadastro
10/02/2026 16:56
Vigência inicial
09/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002567/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026 • Edição V DVII)
10/02/2026
2
10/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)
10/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
04.122.0005.1041.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
3
Fonte
000
Recursos Próprios e Outros
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 006-2026.pdf
10/02/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gesdinaldo santos rocha
***.402.853-**
comercialgama_@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 14 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
14
FREEZER 313 LT
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.800,00
4.800,00
1
13
BATEDEIRA
4
UND
4.00
UND (Unidade)
425,00
1.700,00
1
12
VENTILADOR
30
UND
30.00
UND (Unidade)
198,00
5.940,00
1
11
SANDUICHEIRA
10
UND
10.00
UND (Unidade)
130,00
1.300,00
1
10
LIQUIDIFICADOR
25
UND
25.00
UND (Unidade)
190,00
4.750,00
1-5 de 14 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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