TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002553/26 (ID 915965)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO MENSAL DA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DO ESOCIAL/DCTFWEB, SAGRES FOLHA E REINF, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - PI.

Contratada(s)

J. DE R. C. ALMEIDA,
CNPJ: 30.849.789/0001-10

Valor do contrato

R$ 29.178,00

(valor inicial)
R$ 29.178,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2026 14:16

últ. alteração

10/02/2026 14:29

Data finalização cadastro

10/02/2026 14:29

Vigência inicial

06/01/2026 a 06/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002553/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM)	10/02/2026
2	16/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPRÊNCIA)	10/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	01.031.0028.2001.0000
3	Fonte	010100

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ZEZINHO Editavel.pdf	10/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fernando Rodrigues de Sousa	Titular	*.074.433-	camaramunicipalmc@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LUIZA SILVA OLIVEIRA AGUIAR	Fiscal de contrato	*.421.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Kennedy Miranda Sales	*.914.883-	86999268246	kennedy2016fc@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José de Ribamar Carvalho Almeida	*.230.003-	cefcontrhpref@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 17.020,50	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 881	18/02/2026	2431.50	2.431,50	25/02/2026 11:43
Nota Fiscal Nº 864	21/01/2026	2431.50	2.431,50	24/03/2026 11:03
Nota Fiscal Nº 911	17/03/2026	2431.50	2.431,50	24/03/2026 11:07
Nota Fiscal Nº 941	29/04/2026	2431.50	2.431,50	29/04/2026 11:19
Nota Fiscal Nº 944	18/05/2026	2431.50	2.431,50	25/06/2026 11:52

Observações

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