ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-002540/26 (ID 915952)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
Contratação direta de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de obras, destinados à construção de sala de aula na unidade de ensino CRECHE TIA HELOÍSA, localizada na Zona Urbana de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Contratada(s)
D S RODRIGUES LTDA
CNPJ: 37.321.310/0001-18
Valor do contrato
R$ 80.440,00
(valor inicial)
R$ 80.440,00
(valor atualizado)
Vigência
28/01/2026 até 28/01/2027
Data assinatura
28/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2026 11:54
últ. alteração
10/02/2026 15:38
Data finalização cadastro
10/02/2026 15:38
Vigência inicial
28/01/2026
a
28/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002540/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
1004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI )
10/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
02.04.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0007.1021.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE ESCOLAR 12.365.0007.2013.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS/RECURSO PRÓPRIO 569 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FNDE e outros.
2
Programa de trabalho
12.365.0007.1021.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5503_056_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Dispensa_001-26_Extra.pdf
10/02/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 003-2026 - D S RODRIGUES LTDA-ME.pdf
10/02/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leandro De Araújo Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2026
***.949.733-**
leandro@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leandro De Araújo Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2026
***.949.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
***.916.413-**
89994684827
guilhermepr02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Incidentes contratuais
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