TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002521/26 (ID 915933)

Nº do contrato

63/2026

Objeto (indivisível)

Locação de um imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Airton Gouveia Pacheco, Nº 788, Bairro Rodoviária, para funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS II, no período de janeiro a dezembro de 2026, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s)

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 63.520,32

(valor inicial)
R$ 63.520,32

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

169/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2026 11:30

últ. alteração

10/02/2026 11:45

Data finalização cadastro

10/02/2026 11:45

Vigência inicial

02/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002521/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial de Parnaíba)	10/02/2026
2	05/02/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial de Parnaíba)	10/02/2026
3	06/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional)	10/02/2026
4	05/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)	10/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	600
2	Programa de trabalho	10.302.0008.2171.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 45-2026 - DEBBIAN SHIRLEY GADELHA.pdf	10/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 44-2026 - IRACIRA FERREIRA DE SOUZA- MÓDULO 16.pdf	10/02/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 43-2026 - ASSOC DE MORADORES DE BOM CONSELHO-MÓDULO 5.pdf	10/02/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 65-2026 - GEORGIA ARAGÃO ATAIDE -.pdf	10/02/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 58-2026 - SEBASTIÃO DA COSTA CARDOSO -.pdf	10/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DENIS SOUZA BRAGA	Fiscal de contrato	*.774.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES	*.645.883-	8633232900	wellingtonost@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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