ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-002513/26 (ID 915925)
Nº do contrato
008/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações e preços estimados constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Cocal dos Alves – PI.
Contratada(s)
A H DA S MORAES
CNPJ: 02.437.839/0001-17
Valor do contrato
R$ 25.970,00
(valor inicial)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2026 11:16
últ. alteração
10/02/2026 12:10
Data finalização cadastro
10/02/2026 12:10
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002513/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)
10/02/2026
2
05/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
10/02/2026
3
05/02/2026
Diário Oficial próprio (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
10/02/2026
4
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Fevereiro de 2026 • Edição V DV)
10/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros recursos do orçamento de 2026
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO.
Arquivos
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1
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MINUTA (11).pdf
10/02/2026
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TERMO DE REFERENCIA_001251.pdf
10/02/2026
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3
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PROPOSTA VENCEDORA.pdf
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PROPOSTA 8_001249.pdf
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5
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PROPOSTA 7_001248.pdf
10/02/2026
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1-5 de 18 arquivo(s)
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3
4
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
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ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '025/2025' de 07/01/2025
***.859.303-**
DARLIANNE DA FROTA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 07/01/2025
***.995.103-**
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '026/2025' de 07/01/2025
***.686.953-**
DANIELA MACHADO CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2025' de 07/01/2025
***.393.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson Henrique da Silva Moraes
***.529.918-**
licitartudo@gmail.com
EMPRESARIO
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
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2
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
12
KIT 4 REFIL RECARGA DE EPSON L 395
20
UND
20.00
UND (Unidade)
48,00
960,00
01
11
KIT 4 REFIL RECARGA DE EPSON L 6490
20
UND
20.00
UND (Unidade)
48,00
960,00
01
10
KIT 4 REFIL RECARGA DE EPSON L 6191/4260
20
UND
20.00
UND (Unidade)
48,00
960,00
01
9
KIT 4 REFIL RECARGA DE EPSON L 3150/3250
50
UND
50.00
UND (Unidade)
48,00
2.400,00
01
8
KIT 4 CARTUCHOS RECARGA HP LASERJET 4303FDW
20
UND
20.00
UND (Unidade)
356,00
7.120,00
1-5 de 12 registros
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1
2
3
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
16/03/2026
19/03/2026 10:39
anexos
Execução
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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