TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002511/26 (ID 915923)

Nº do contrato

49/2026

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel situado na Rua Coronel Gervásio, N° 634, Bairro São José, Parnaíba-PI, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Coração Imaculado de Maria, no período de janeiro a dezembro de 2026, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA COSTA ROCHA
CPF:

Valor do contrato

R$ 20.400,00

(valor inicial)
R$ 20.400,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

05/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

381/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2026 11:09

últ. alteração

10/02/2026 11:57

Data finalização cadastro

10/02/2026 11:57

Vigência inicial

05/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002511/26

10/02/26 11:50	primeira finalização
10/02/26 11:57	Motivo reabertura: EDIÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 4114)	10/02/2026
2	10/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	10/02/2026
3	10/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)	10/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50020000	500200000
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	12.361.0006.2018.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36	33903614

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 49-2026.pdf	10/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAYARA DE CASTRO VIERA SILVA	Titular	*.092.923-	seduc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MICHELE ARIANE DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.079.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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