ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-002506/26 (ID 915918)
Nº do contrato
12/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS MARGENS LATERAIS DAS ESTRADAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, CONFORME PROJETO BÁSICO
Contratada(s)
MARQUES OTONIEL LTDA
CNPJ: 40.754.828/0001-50
Valor do contrato
R$ 284.210,10
(valor inicial)
Vigência
04/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
04/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
71/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 031/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2026 11:01
últ. alteração
13/02/2026 08:57
Data finalização cadastro
13/02/2026 08:57
Vigência inicial
04/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002506/26
Finalizado em
Observação
10/02/26 11:05
primeira finalização
13/02/26 08:57
Motivo reabertura:
erro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 031/2025
Número processo TCE
LW-011934/25
Processo administrativo Nº
71/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/02/2026
2
13/02/2026
Diário Oficial da União ()
13/02/2026
3
10/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP )
10/02/2026
4
05/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA )
10/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
F
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2
Programa de trabalho
04.122.1269.2009.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
1700
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5
Programa de trabalho
15.452.1377.2028.0000
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 12-26001.pdf
10/02/2026
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYKY DEVEZA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.658.133-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATHAN FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.874.138-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OTONIEL MARQUES DOS SANTOS
***.058.943-**
marquesotonielme@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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