ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-002491/26 (ID 915903)
Nº do contrato
013/2026
Objeto (indivisível)
contratação para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica Educacional e Pedagógica, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Canindé-PI
Contratada(s)
R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/02/2026 até 04/02/2027
Data assinatura
04/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2026 10:37
últ. alteração
10/02/2026 10:43
Data finalização cadastro
10/02/2026 10:43
Vigência inicial
04/02/2026
a
04/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002491/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-000432/26
Processo administrativo Nº
007/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0014.2019.
3
Elemento de despesa
33.90.35
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.361.0014.2033.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato -2026 pregão 003-2026 ass.pdf
10/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 520
27/01/2026
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
15/06/2026 19:53
Nota Fiscal Nº 525
27/02/2026
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
15/06/2026 19:56
Nota Fiscal Nº 537
15/05/2026
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
15/06/2026 19:58
Nota Fiscal Nº 538
15/05/2026
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
15/06/2026 19:59
Nota Fiscal Nº 640
27/05/2026
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
15/06/2026 20:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
