ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-002473/26 (ID 915885)
Nº do contrato
23/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA MANUTENÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
R DE BRITO FONTENELE EIRELI
CNPJ: 34.760.754/0001-61
Valor do contrato
R$ 97.760,00
(valor inicial)
R$ 97.760,00
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2026 até 06/05/2026
Data assinatura
06/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
57/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 11/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2026 09:05
últ. alteração
10/02/2026 09:08
Data finalização cadastro
10/02/2026 09:08
Vigência inicial
06/02/2026
a
06/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002473/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2026
Processo administrativo Nº
57/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
10/02/2026
2
28/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)
10/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
27.812.0007.1059.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
3
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DE 11.2026 - CONTRATO 23.2026 - R DE BRITO.pdf
10/02/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.784.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO DE BRITO FONTENELE
***.699.433-**
admrenatofontenele@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
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1
SERVIÇO DE MANUTENÇÃODOCAMPO SOCIETY COMREMOÇÃO, AQUICIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMASINTÉTICA. (CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA)
1
SV
1.00
SV (Serviço)
97.760,00
97.760,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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