ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-002469/26 (ID 915881)
Nº do contrato
01.3001 /2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, RESTAURAÇÃO DE MESAS/ BIRÔS E A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADROS DE VIDRO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES – PI.
Contratada(s)
S & S SERVICOS E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA
CNPJ: 28.067.275/0001-61
Valor do contrato
R$ 59.600,00
(valor inicial)
Vigência
30/01/2026 até 30/01/2027
Data assinatura
30/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2026 08:22
últ. alteração
10/02/2026 08:27
Data finalização cadastro
10/02/2026 08:27
Vigência inicial
30/01/2026
a
30/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002469/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2026 • Edição V DIV)
10/02/2026
2
05/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/licitacao/108)
10/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 33 recursos
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1
2
3
4
5
6
7
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.2020.5600.00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Ensino Fundamental DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Fonte
550
Transferências do Salário-Educação
4
Programa de trabalho
12.361.2020.5700.00
EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DM_5506_736_Vera_Mendes_Extrato_Contrato_01.3001-26_Errata_pag_318.pdf
10/02/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5504_480_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_001-24_Extrato_Contrato_01.3001-26_pag_90.pdf
10/02/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
10/02/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '10022025' de 30/01/2026
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIO ROMÃO DE SOUSA VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '044/2025' de 10/01/2025
***.165.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
003
Quadro escolar em vidro temperado, com superfície lisa para escrita e fácil limpeza, bordas lapidadas e moldura em alumínio. Expessura mínima de 6mm, com sistema de fixação completo para instalação em parede, com garantia mínima de 12 meses e atendimentos às normas de segurança -
10
UND
10.00
UND (Unidade)
860,00
8.600,00
002
Restauração de carteiras escolares, abrangendo a recuperação estrutural, conserto de partes danificadas, substituição de componentes quando necessário, lixamento, soldagem, pintura, e demais acabamentos, com a finalidade de restabelecer as condições adequadas de uso, segurança, conservação e durabilidade do mobiliário escolar.
450
UND
450.00
UND (Unidade)
70,00
31.500,00
0001
Restauração de mesas de birôs, compreendendo recuperação estrutural, reparo de partes danificadas, lixamento, substituição de componentes quando necessário, acabamento, com o objetivo de restabelecer as condições de uso, conservação e funcionalidade do mobiliário.
150
UND
150.00
UND (Unidade)
130,00
19.500,00
1-3 de 3 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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