TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MONSENHOR HIPOLITO

CONTROLE TCE:

CW-002464/26 (ID 915876)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização e manutenção do portal da Transparência da Câmara Municipal de Monsenhor Hipólito-PI

Contratada(s)

EDUARDO MOURA LUZ
CNPJ: 40.224.020/0001-60

Valor do contrato

R$ 22.000,00

(valor inicial)
R$ 22.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2026 07:43

últ. alteração

10/02/2026 07:57

Data finalização cadastro

10/02/2026 07:57

Vigência inicial

03/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002464/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2026 • Edição VDIV)	10/02/2026
2	05/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.monsenhorhipolito.pi.leg.br/)	10/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato dp 001-26.pdf	10/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julio Antonio de Sousa Arrais	Titular	*.490.118-	camarademh@yahoo.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THALES VINlCIUS SOUSA ROCHA	Fiscal de contrato	*.226.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUEL BEZERRA ALVES	*.177.233-	8934331155	bracosbezerra@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDUARDO MOURA LUZ	*.114.313-	nada@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização e manutenção do portal da Transparência da Câmara Municipal de Monsenhor Hipólito-PI	11 MES	11.00	MES (Mês)	2.000,00	22.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...