TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-002460/26 (ID 915872)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepção e retransmissão de sinal de televisão gerado via satélite da programação da TV ANTENA 10 e manutenção da conservação do sistema, com cessão em comodato, pela Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI, de estrutura física e equipamentos para atender a mesma finalidade, bem como a realização de entrevistas nos programas da grade e pautas semanais do Município para o PortalA10+

Contratada(s)

LIVAN RADIODIFUSÃO LTDA - ME
CNPJ: 04.493.325/0001-04

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2026 até 12/01/2027

Data assinatura

12/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2026 23:03

últ. alteração

09/02/2026 23:10

Data finalização cadastro

09/02/2026 23:10

Vigência inicial

12/01/2026 a 12/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002460/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/02/2026
2	09/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	09/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ ISS/ IMPOSTOS/ e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DM_5498_146_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_003-26_Autorizacao_pag_2.pdf	09/02/2026
2	Instrumento contratual	DM_5498_147_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_003-26_Extrato_Contrato_003-26_pag_2.pdf	09/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	Titular	*.156.523-	belautobigodepref@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.051.258-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	*.156.523-	86999347989	belautobigodepref@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO TIBERIO BARBOSA DE CARVALHO	*.122.313-	adriannasilva@antena10.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços de recepção e retransmissão de sinal de televisão gerado via satélite da programação da TV ANTENA 10 e manutenção da conservação do sistema	12 SV	12.00	SV (Serviço)	1.500,00	18.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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