ÓRGÃO:
CAMARA DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002458/26 (ID 915870)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados
Contratada(s)
JUVALDIR JAIME DE SOUSA ARAUJO 87651955315
CNPJ: 45.807.439/0001-69
Valor do contrato
R$ 32.989,00
(valor inicial)
R$ 32.989,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2026 19:04
últ. alteração
11/03/2026 15:39
Data finalização cadastro
11/03/2026 15:39
Vigência inicial
05/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002458/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.200.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
19 - Contrat 003-2026.pdf
09/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AUGUSTO ANGELO DE MORAIS REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2026' de 02/01/2026
***.427.224-**
camara.mcurralnovopi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIZALVA MAZZILY DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/225' de 10/01/2025
***.769.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AUGUSTO ANGELO DE MORAIS REIS
***.427.224-**
89994213934
camara.mcurralnovopi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados
11
MES
11.00
MES (Mês)
2.999,00
32.989,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 5.998,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 59
19/02/2026
2999.00
2.999,00
0
0,00
0
0,00
11/03/2026 15:48
Nota Fiscal Nº 61
17/03/2026
2999.00
2.999,00
0
0,00
0
0,00
14/04/2026 14:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
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