ÓRGÃO:
P. M. DE BOA HORA
CONTROLE TCE:
CW-002447/26 (ID 915859)
Nº do contrato
01.2201/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE DE BOA HORA - PI.
Contratada(s)
ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 48.685.866/0001-00
Valor do contrato
R$ 374.938,15
(valor inicial)
R$ 374.938,15
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2026 até 21/01/2027
Data assinatura
21/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
069/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CEL 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2026 16:41
últ. alteração
09/02/2026 16:43
Data finalização cadastro
09/02/2026 16:43
Vigência inicial
21/01/2026
a
21/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002447/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CEL 006/2025
Número processo TCE
LW-011683/25
Processo administrativo Nº
069/2025
Publicações
Ordernar por
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
09/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO CE 006_2025 - ESTRADAS VICINAIS - PMBH.pdf
09/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.495.003-**
sec.admboahora@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA DE RESENDE COELHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '31/2025' de 02/01/2025
***.199.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIAS CARVALHO ARAUJO
***.955.813-**
00000000000
josiasca987@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pablo Luiz Oliveira Aguiar
***.386.663-**
pablo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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