TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-002434/26 (ID 915846)

Nº do contrato

008/2026

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUAS COM PODA DE ÁRVORES, CAPINA E VARRIÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIOFIO E DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Contratada(s)

MARCOS CRISTHIAN PASSOS ROSÁRIO EIRELI - EPP
CNPJ: 35.686.002/0001-60

Valor do contrato

R$ 129.323,83

(valor inicial)
R$ 129.323,83

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2026 até 03/08/2026

Data assinatura

05/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2026 14:55

últ. alteração

09/02/2026 15:05

Data finalização cadastro

09/02/2026 15:05

Vigência inicial

05/02/2026 a 03/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002434/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 104)	09/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	500	02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5505_845_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_004-26_Extrato_Contrato_008-26_pag_104.pdf	09/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_008_2026_MARCOS_CRISTHIAN_PASSOS_ROSARIO_LTDA_assinado.pdf	09/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS	Fiscal de contrato	*.436.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS CRISTHIAN PASSOS ROSÁRIO	*.624.843-	marcoscprosario@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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