TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-002414/26 (ID 915826)

Nº do contrato

22/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM COM LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DO CADASTRO ÚNICO E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

EMANUEL BRITO DE CERQUEIRA
CNPJ: 12.297.173/0001-00

Valor do contrato

R$ 19.990,00

(valor inicial)
R$ 19.990,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2026 até 04/04/2026

Data assinatura

04/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

353/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2026 11:59

últ. alteração

09/02/2026 12:05

Data finalização cadastro

09/02/2026 12:05

Vigência inicial

04/02/2026 a 04/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002414/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	09/02/2026
2	29/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)	09/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	660	PROG. FMAS
2	Fonte	669	OUTROS RECURSOS FMAS
3	Programa de trabalho	08.244.0017.2063.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 12.2026 - CONTRATO 22.2026 - DELTODOS.pdf	09/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EMANUEL BRITO DE CERQUEIRA	*.951.017-	deltoldos2016@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM (ALUMINIUM COMPOSITE MATERIAL), COM ESTRUTURA METÁLICA DE SUSTENTAÇÃO, INCLUINDO LETREIRO INSTITUCIONAL, COMPOSTO POR 54 (CINQUENTA E QUATRO) LETRAS. CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM PVC EXPANDIDO, COM FRENTE EM ACM, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: “SEMASC – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA”, ACOMPANHADO DE 01 (UMA) LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 55 (CINQUENTA E CINCO) LETRAS E 01 LOGOTIPO. CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM PVC EXPANDIDO, COM FRENTE EM ACM, CONTENDO O TEXTO INS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	19.990,00	19.990,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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