TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-002410/26 (ID 915822)

Nº do contrato

25/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LUIS DE AQUINO SOUSA, LOCALIZADA NO POVOADO BELA FONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI

Contratada(s)

CONSTRUTORA PROTENÇÃO LTDA
CNPJ: 12.057.055/0001-17

Valor do contrato

R$ 175.558,03

(valor inicial)
R$ 263.092,03

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2026 até 29/04/2027

Data assinatura

30/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

050329.016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 029/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2026 11:52

últ. alteração

09/02/2026 12:01

Data finalização cadastro

09/02/2026 12:01

Vigência inicial

30/01/2026 a 29/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002410/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	09/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0004.1003.
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	550
5	Programa de trabalho	12.361.0004.1003.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5503_574_Uniao_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_029-25_Extrato_Contrato_025-26_pag_215.pdf	09/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 25 2026.pdf	09/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRESSA RALLINKA OLIVEIRA	Titular	*.971.893-	andressa.ro_04@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBERT CASTELO BRANCO MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.401.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO	*.909.273-	licitacao@apform.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/04/2026		05/06/2026 08:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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